Segundo informações de Marinho, o presidente planeja fazer algumas modificações no texto antes de assinar o decreto que regulamentará a nova jornada de trabalho nesta quinta-feira (19).
“O presidente apresentou sugestões, mas não podemos divulgar o conteúdo. Antecipar informações pode gerar mal-entendidos e fake news”, declarou o ministro após a reunião.
A publicação do decreto que estabelece a escala 5×2 foi adiada.
Além do decreto, o governo pretende lançar uma ou mais portarias voltadas para categorias especiais, conforme mencionado pelo ministro.
“Estamos em diálogo constante, esta semana foram realizadas mais de 70 reuniões com diversos setores econômicos para esclarecer e detalhar o que essa nova medida trará. É uma ação que terá um impacto significativo no mercado de trabalho, por isso é fundamental que possamos atender a todos os segmentos”, ressaltou.
Na reunião, estiveram presentes também os ministros da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, e do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira.
O decreto irá direcionar os setores econômicos sobre como aplicar a emenda constitucional. O tema também está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Boulos reforçou a urgência da publicação do decreto para assegurar segurança jurídica.
“A nova legislação começará a valer no dia 16, portanto, é crucial agir rapidamente. O presidente prioriza garantir que todos os trabalhadores brasileiros tenham dois dias de descanso semanal e que a transição do modelo 6×1 ocorra de forma eficaz”, afirmou.
➡️ A nova legislação prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Essa mudança se aplica especificamente ao período de transição estabelecido na emenda constitucional que extingue a escala 6×1, diminuindo a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais e assegurando aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado por semana.
No início deste mês, durante coletiva do Caged, Marinho informou que as negociações sobre os dias de folga dos trabalhadores serão realizadas por meio de acordos de convenção coletiva negociados pelos sindicatos.
Cada setor terá que se adequar ao modelo que melhor se adapte à sua atividade econômica, garantindo, no entanto, as 8 folgas mensais sem redução salarial.



