Após a morte de Henrique Chagas, um jovem empresário de 27 anos, em decorrência de complicações após um procedimento estético com peeling de fenol em São Paulo, um novo projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa (Alesp) nesta quarta-feira (12). O projeto, proposto pelo deputado Rogério Nogueira (PSDB), tem como objetivo regulamentar a prática de procedimentos estéticos invasivos, estabelecendo que estes devem ser realizados exclusivamente por profissionais médicos com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica. A iniciativa visa garantir a segurança dos pacientes e prevenir a ocorrência de tragédias similares no futuro.
A criação deste projeto de lei foi motivada pelas recomendações do Conselho Federal de Medicina, que emitiu um alerta urgente após o caso de Henrique Chagas, destacando a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa para procedimentos estéticos invasivos. O Conselho enfatizou que tais procedimentos devem ser realizados em ambientes adequados, devidamente equipados para lidar com possíveis complicações, garantindo o suporte técnico necessário.
Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo está investigando a morte do empresário, incluindo o papel de Natália Becker, influenciadora digital que realizou o procedimento estético sem a qualificação necessária. Além disso, a polícia investiga a farmacêutica Daniele Stuart, responsável por fornecer o curso para Becker. O laudo oficial sobre a morte de Henrique Chagas ainda não foi divulgado.