Justiça de SP solta dupla flagrada com bebê desaparecido de SC e proíbe contato com família da criança

Roberta e Marcelo foram presos em flagrante durante abordagem na Zona Leste de São Paulo, em maio, com menino de 2 anos que era procurado em SC. Os dois são réus por adoção ilegal e investigados em SP e SC.

A Justiça de São Paulo revogou as prisões de Roberta Porfírio e Marcelo Valverde Valezi, a dupla presa em flagrante com um bebê que era considerado desaparecido em Santa Catarina, em 8 de maio.

Segundo apurado pelo g1, foram impostas medidas cautelares: devem comparecer mensalmente em juízo para informar as atividades, estão proibidos de sair da comarca sem autorização, proibidos de mudar de endereço sem aviso prévio e não podem manter contato, por qualquer meio, com a família da criança, por exemplo.

A decisão foi dada em 26 de maio pela 6ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo, que considerou que a mulher não tem antecedentes, tem residência fixa e ocupação lícita. Levou em conta que não houve violência física ou grave ameaça. A liminar foi também dada a Marcelo, que dirigia o carro no momento da prisão.

Em 30 de maio, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público por adoção ilegal e os dois viraram réus. Os alvarás de soltura foram cumpridos, e o caso segue investigado em São Paulo em Santa Catarina.

Relembre o caso
A criança estava desaparecida desde 30 de abril e foi encontrada na capital paulista no carro com Roberta Porfírio e o motorista Marcelo Valverde Valezi, que não são um casal. A abordagem foi registrada em um vídeo de uma câmera corporal da PM.

Câmeras de segurança obtidas pelo g1 registraram a suposta placa adulterada do carro de Roberta em Santa Catarina, quando pegou o menino com a mãe dele.

A Polícia Civil catarinense afirmou, anteriormente, que a mãe do menino foi convencida por Marcelo a doá-lo para Roberta e o marido dela, que pegaram o garoto em Santa Catarina e o levaram para São Paulo na noite de 29 de abril.

A Polícia Civil paulista entendeu que havia indícios do crime de tráfico de pessoas porque Roberta teria adulterado a placa do carro e trocado um “C” por um “Q”.

Marcelo e Roberta teriam se conhecido em um curso para casais interessados em adoção. No entanto, Marcelo saiu da lista de espera depois que a esposa dele engravidou e teria indicado Roberta e o marido para ficarem com o menino.

À polícia de SC, a mãe do garoto contou que conheceu Marcelo por um grupo de mães de primeira viagem pelo Facebook há cerca de 2 anos. Na época, trocaram experiências e contatos.

A mãe do bebê disse ter entregue ao casal em SC o menino com os documentos e afirmou que não recebeu dinheiro em troca. O desaparecimento dele foi informado pela avó e tios maternos em um boletim de ocorrência. A criança está somente registrada no nome da mãe.

O que diz a defesa de Roberta
Fernanda Salvador, advogada da investigada, negou que tenha havido o crime de tráfico de pessoas e que o bebê estivesse desaparecido, já que a mãe teria entregue a criança a Roberta junto com os documentos, em Santa Catarina. Marcelo não teria viajado até o outro estado, mas intermediado a conversa entre as duas partes.

Segundo a advogada, a mãe teria dito que estava em “cenário de vulnerabilidade, em ambiente tóxico”, quando conversou com o casal de São Paulo.

A retirada do garoto de Santa Catarina foi feita por Roberta e com o carro pessoal. Sobre as placas do veículo adulteradas na saída do estado, segundo a polícia, a defesa dela, no entanto, afirmou desconhecer a informação.

Um dia antes da prisão, Roberta e o marido decidiram procurar a advogada, que disse ter orientado os dois a procurar o Fórum do Tatuapé e entregar o menino. O caso como suposto desaparecimento já estava repercutindo em todo o país.

Marcelo acompanhou Roberta até o fórum. Os dois estavam com o bebê dentro de um carro, na Zona Leste da capital quando foram abordados pela PM e detidos em flagrante.

O que diz a defesa de Marcelo

Em coletiva, a defesa de Marcelo afirmou que ele conheceu a mãe do menino há dois anos, quando tinha o interesse em adotar uma criança.

Segundo as advogadas Laryssa Nartis e Katharine Grimza, na época, Marcelo foi procurado pela mãe da criança, que tinha o interesse em “doar” o filho.

No entanto, recentemente, ela teria entrado em contato novamente com ele e alegou que estava passando por problemas.

O Diário Regional

Learn More →