Exoneração foi publicada em Diário Oficial nesta quarta (26). Nomeação da sogra foi publicada um dia antes de Hissam Hussein Dehaini casar com a filha dela. Tia da esposa do prefeito também foi exonerada.

O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Hissam Hussein Dehaini, exonerou a sogra, Marilene Rôde, do cargo de secretária de Cultura e Turismo. A exoneração foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira (26).

Marilene tinha sido nomeada para chefiar a pasta em 13 de abril, dois dias antes de o prefeito, de 65 anos, casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos. O casamento foi quatro dias após a jovem completar idade legal para formalizar a união. Leia mais abaixo.

(CORREÇÃO: Ao publicar esta reportagem, o g1 errou ao informar que o prefeito nomeou a sogra 1 dia após o casamento. Na verdade, a nomeação ocorreu 1 dia após a publicação das proclamas, documento que oficializa a entrada no processo de habilitação para o casamento civil, e 2 dias antes da cerimônia de casamento. A reportagem foi corrigida às 16h06 de 26 de abril.)

Na terça (25), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que apura a situação para verificar a possível prática de nepotismo, considerado ato de improbidade administrativa pela legislação federal.

Em nota, a prefeitura disse que Marilene deve voltar a trabalhar em Colombo, também na RMC, e em Curitiba, sem detalhar órgão e função. A administração municipal não justificou o motivo da exoneração.

Na terça (25), em nota, a prefeitura tinha defendido a nomeação de Marilene, argumentando “que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, uma vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.

A ex-secretária estava na prefeitura desde 2021. Antes de ser chefe de pasta, Marilene foi assessora de secretário municipal, assessora executiva do prefeito e diretora geral da secretaria de educação.

Após a repercussão do caso, Hissam anunciou a desfiliação do partido Cidadania, sigla pela qual se elegeu para dois mandatos em Araucária.

Tia da esposa do prefeito também foi exonerada
O prefeito também exonerou a tia da esposa dele, Elizângela Rôde, que era secretária de planejamento da prefeitura. Ela foi nomeada para o cargo em outubro de 2022.

De acordo com a prefeitura, Elizângela é servidora de carreira da administração municipal há mais de 10 anos. Antes de ser secretária, o g1 apurou que Elizangela era diretora da mesma pasta.

Em nota, a prefeitura afirmou que Elizângela continuará na Secretaria de Planejamento, mas sem detalhar para qual cargo.

“Há que se destacar e agradecer o comprometimento das duas profissionais no período em que estiveram nas funções de gestão”, afirmou a administração municipal, em nota.
A reportagem tenta contato com Elizângela.

Entenda o caso
Quando foi o casamento?
Quando ocorreu a nomeação da sogra?
A sogra era funcionária da prefeitura antes do casamento?
Situação pode ser considerada nepotismo?
O que diz a lei sobre casamento com adolescentes?
Quem é responsável pela adolescente agora?
 

Quando foi o casamento?

Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, o idoso casou com a jovem em 15 de abril deste ano. Segundo o documento, a união foi oficializada no cartório do qual a vice-prefeita, Hilda Lukalski Seima (PSD), é titular.

O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu quatro dias após ela completar idade legal para formalizar a união. O aniversário da menina, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril.

Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis. 

Quando ocorreu a nomeação da sogra?
Em 13 de abril, um dia após o casamento. No dia seguinte, 14 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município.

Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. O novo salário dela será de R$ 21.416.