Legislação

3 Minutes

Novo Marco Legal dos Seguros inaugura era de transparência, mediação e eficiência: o que muda para corretores em 2026

King post 09/12/2025

A sanção da Lei nº 15.040/2024 inaugura um novo marco regulatório no mercado de seguros brasileiro, ao modernizar princípios contratuais, reforçar a proteção ao consumidor e priorizar a mediação como alternativa à judicialização. Com...

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Brasil

Novo Marco Legal dos Seguros inaugura era de transparência, mediação e eficiência: o que muda para corretores em 2026

King post 09/12/2025

A sanção da Lei nº 15.040/2024 inaugura um novo marco regulatório no mercado de seguros brasileiro, ao modernizar princípios contratuais, reforçar a proteção ao consumidor e priorizar a mediação como alternativa à judicialização. Com...

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4 Minutes

Política

Quantidade exagerada e insuficiente de leis

O Diário Regional 04/12/2025

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil embarcou numa verdadeira compulsão legislativa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mais de 8,2 milhões de normas foram editadas, nas...

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5 Minutes

Legislação Trabalho

NR-1: proteção contra riscos psicossociais ganha força e amplia a gestão ocupacional

O Diário Regional 26/04/2025

A nova legislação destaca a importância da saúde mental no ambiente de trabalho, incluindo riscos como estresse ocupacional, assédio e sobrecarga de trabalho A NR-1 (Norma Regulamentadora) prevista para entrar em vigor em 26...

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1 Minute

Política

Projeto de Lei para Criminalização da Intersexofobia é Protocolado no Congresso

Redacao 17/07/2024

PL n.2921/2024, de autoria de Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães, visa proteger os direitos humanos das pessoas intersexo. Na manhã desta quarta-feira (17), a pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, e o Deputado...

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3 Minutes

Política

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto

Redacao 17/06/2024

Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte...

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2 Minutes

Política

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Ceu Albuquerque 14/03/2024

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

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