As discussões sobre o combate às fake news na Câmara dos Deputados não avançaram no primeiro semestre de 2024, e o tema pode ser adiado para o próximo ano devido às eleições municipais. As...
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News....
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos...