O empresário Sidnei Piva, fundador da finada Itapemirim Transportes Aéreos, será julgado por estelionato após a negativa de vários recursos apresentados pela defesa.

Piva comprou o Grupo Itapemirim da família Cola e, mesmo com uma dívida bilionária com o fisco, decidiu abrir uma companhia aérea, a Itapemirim Transportes Aéreos, ou simplesmente ITA. Desde o início das operações, a companhia aérea foi cercada de inconsistências, incluindo a falta de envio de dados à ANAC, como denunciado em exclusividade pelo AEROIN, e promessas vazias de expansão.

Após faltar com o pagamento de funcionários e fornecedores, a empresa fechou as portas em 17 de dezembro de 2021, deixando milhares de passageiros sem amparo, em um episódio em que a própria administração da ITA culpou a ausência dos colaboradores como “desculpa” para cancelar todos os voos.

Em 2023, o Ministério Público denunciou Piva pelos crimes de estelionato, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e também por infração penal contra o consumidor. Essas denúncias estão relacionadas à venda de passagens aéreas e terrestres para trechos em que a companhia sabia que não teria condições de operar, além do não pagamento de salários e da falta de reembolso aos consumidores.

Recentemente, a denúncia voltou à 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, e o juiz acolheu a denúncia na íntegra, mantendo a decisão de proibir Piva de deixar o país e também determinar o uso de tornozeleira eletrônica, como informou o portal UOL.

O julgamento ainda não tem data definida, e um habeas corpus da defesa já foi rejeitado pelo juiz. A assessoria do empresário não retornou os contatos da imprensa.