Uma decisão de um júri federal na Califórnia determinou que a Apple deve pagar uma multa de US$ 634 milhões (R$ 3,35 bilhões em conversão direta) para a empresa de dispositivos médicos Masimo por violação de patente relacionada à tecnologia de monitoramento de oxigênio no sangue utilizada no Apple Watch.

O processo envolve funcionalidades do relógio, como o modo de treino e os alertas de frequência cardíaca, que, de acordo com o júri, infringem uma patente da Masimo.

A Masimo celebrou o veredito como uma vitória significativa e reafirmou seu compromisso em defender suas tecnologias. A Apple, por sua vez, declarou que pretende recorrer da decisão. A empresa destacou também que a patente em questão já expirou em 2022 e se refere a uma tecnologia de monitoramento utilizada por décadas.

Um conflito que vem de longa data

O embate entre as duas companhias gira em torno da oximetria de pulso, uma técnica que utiliza sensores ópticos para medir o fluxo sanguíneo. A Masimo acusa a Apple de violar suas patentes e até de contratar funcionários-chave, incluindo o ex-diretor médico da empresa, para desenvolver recursos semelhantes no Apple Watch.

O conflito se intensificou em 2023, quando a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) decidiu a favor da Masimo e proibiu a importação de Apple Watches com recursos de medição de oxigênio no sangue. Desde então, os relógios da Apple vendidos no país deixaram de apresentar essa funcionalidade.

Apple contorna bloqueio e reacende disputa

Em agosto deste ano, a Apple encontrou uma solução alternativa: uma nova versão da medição de oxigênio que realiza o cálculo no iPhone pareado, e não no próprio relógio. Segundo a empresa, essa abordagem evita as restrições impostas pela ITC.

No entanto, a Masimo argumenta que essa solução ainda viola sua tecnologia e moveu um processo contra o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), acusando o órgão de permitir a importação de Apple Watches com o novo sistema. Concomitantemente, a Apple está tentando reverter o bloqueio original da ITC nos tribunais.

O embate não é unilateral. A Apple também processou a Masimo por violação de design industrial e saiu vitoriosa, embora tenha recebido uma quantia simbólica de US$ 250 por se tratar de uma violação mínima.