O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (13) que a equipe econômica do governo intensificará a agenda de revisão de gastos públicos nas próximas semanas. Essa decisão foi motivada pela reação negativa do mercado financeiro às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou na quarta-feira (12) não considerar a economia do país de forma isolada das medidas voltadas ao desenvolvimento social.
“Há uma intenção clara de revisar o gasto primário. Estamos dispostos a eliminar privilégios. Vários temas estão sendo revisitados, como os supersalários e ajustes em benefícios que são concedidos contra as normas legais. Isso é positivo, pois facilita o trabalho de equilibrar as contas”, declarou Haddad.
Após a fala de Lula na quarta-feira, o dólar subiu 0,86%. Já nesta quinta-feira, após Haddad mencionar a revisão de gastos, o dólar interrompeu sua tendência de alta, operando com queda de 0,56% às 12h54, cotado a R$ 5,4066.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a revisão dos gastos públicos faz parte do planejamento para o ano de 2025, cujo projeto de lei orçamentária será enviado em agosto.
Haddad destacou que as medidas para reduzir gastos podem ser administrativas, não necessitando de envio de projeto de lei ao Congresso Nacional. No entanto, ele ressaltou a importância de aprovações legislativas para impactar o ano de 2025.
Quanto ao aumento das receitas, Tebet admitiu que as opções são limitadas. “Estamos esgotando as possibilidades do lado da receita”, afirmou. Por outro lado, ela enfatizou que há diversas alternativas sendo consideradas para equilibrar as contas públicas pelo lado das despesas.
Em relação à proposta de reduzir os gastos mínimos com saúde e educação, Tebet indicou que essa é uma das últimas alternativas do governo. “Temos várias outras prioridades antes disso para trabalhar”, afirmou.
Haddad e Tebet se reuniram na sede do Ministério da Fazenda em Brasília nesta quinta-feira para discutir temas como a relação com o Senado após a devolução de medida provisória, o Orçamento Federal de 2025 e o parecer do Tribunal de Contas da União sobre as contas do governo em 2023.
Em um evento no Rio de Janeiro, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, expressou confiança de que o dólar irá se depreciar nas próximas semanas. Ele também reafirmou o compromisso do presidente Lula com o arcabouço fiscal do país.
“Estamos confiantes de que o dólar vai cair. Isso é algo momentâneo. O governo do presidente Lula tem compromisso com a responsabilidade fiscal. A questão da medida provisória [sobre o PIS/Cofins] visa justamente cumprir essa responsabilidade fiscal, um compromisso do governo brasileiro”, concluiu Alckmin.